Na UCPel, os alunos contam com uma rede de apoio integrada. Através do Núcleo de Apoio ao Estudante (NAE) são disponibilizados serviços nas áreas de psicologia e pedagogia.

Através do site é possível acessar o acervo da biblioteca física e virtual (na parceria com o site Minha Biblioteca), entre outros materiais.

Calendário Acadêmico

Na UCPel o ano começa com o calendário definido. Períodos de exame, atividades institucionais, prazos para solicitações de documentos, feriados, entre outras informações podem ser acessados abaixo.

Atividades Complementares

O currículo do curso de Direito exige carga horária de 100 horas destinadas às atividades complementares, que tem por finalidade oportunizar ao aluno que desenvolva uma trajetória de estudos autônoma, com conteúdos que lhe permitam o enriquecimento no conhecimento e, portanto, na sua formação. Através das atividades complementares gerais (ACGs) e das atividades complementares específicas, o aluno vai compondo seu saber e sua formação de acordo autonomia, priorizando seu gosto pessoal por determinados temas e áreas do conhecimento.

Avaliação Multidisciplinar

A Avaliação Multidisciplinar, regulada pelas Resoluções 175/2006 e 270/2011, integra o currículo do Curso de Direito. Tem como objetivo promover uma sistemática avaliação do curso e permitir que o aluno adote processos de estudo permanente e significativo. É, portanto, obrigatória a aprovação nas provas, sendo pressuposto para a Colação de Grau.

Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

O aluno matriculado no Trabalho de Curso terá, durante o nono semestre, dez sessões de orientação de conteúdo. As sessões de orientação serão individuais e com uma hora-aula de duração, de acordo com calendário firmado entre professor e aluno. Tais sessões, prestadas por professor-orientador, escolhido pelo aluno, versarão sobre o tema da monografia, privilegiando a área de conhecimento do professor, sua formação acadêmica e sua atividade profissional e, ainda, dependerá de sua aceitação e disponibilidade.

Núcleos

Núcleo de Práticas Jurídicas

De caráter exclusivamente prático, o estágio desenvolve-se nos últimos dois períodos acadêmicos, ou seja, no 9º (nono) e 10º (décimo) semestres. Para a realização da prática jurídica, o Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) firmou convênio com o Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público, Justiça Federal e a Polícia Civil.

O Estágio de Prática Jurídica é desenvolvido com a participação de um corpo de professores orientadores. Os estagiários ficam vinculados aos orientadores determinados para o efeito de supervisão técnica, controle (movimentação e resultado final dos processos) e avaliação de desempenho.

Núcleo Interdisciplinar de Direitos Humanos (NIDHUS)

Breve histórico
Em seus primeiros momentos, o Núcleo Interdisciplinar de Direitos Humanos (NIDHUS) dedicou-se à tarefa de reunir material produzido pela Escola e pela Universidade em torno da temática de direitos humanos, coletando trabalhos de professores e de alunos.

Desenvolveu, também, os primeiros contatos com os Institutos de Filosofia, de Cultura Religiosa e de Teologia, da Universidade, para fins de ação conjunta.

Estimulou, através de uma ação continuada, o corpo discente do curso de Direito a apresentar trabalhos na área de direitos humanos.

Desenvolveu projetos de pesquisa, através de professores pesquisadores e alunos, apresentados em congressos de iniciação científica, na Universidade Católica de Pelotas, na Universidade Federal de Pelotas e na Universidade Federal de Santa Maria.

Os professores vinculados ao Núcleo produziram artigos em revistas e periódicos científicos da área.

O professor Ruy Barbedo Antunes desenvolveu quatro trabalhos científicos em torno do tema de direitos humanos : “Caracterização dos Direitos Humanos”, “A Efetividades das Normas Internacionais de Direitos Humanos no Mercosul” (em trabalho conjunto com a professora Anelize Maximila Corrêa e as alunas Carolina Moreira Paulsen e Lúcia Dal Molin , “Atualidade e Vigência da Encíclica Pacem in Terris sob a Ótica dos Direitos Humanos”e “Direitos Fundamentais e Direitos Humanos : A Questão Relacional “. A professora Anelize Corrêa, além do trabalho já referido, apresentou tese de doutorado junto à Universidade de Buenos Aires, com temática vinculada à questão das migrações no Mercosul e suas implicações com os direitos humanos. O professor Sadi Sapper desenvolve pesquisa junto à Assistência Judiciária da Escola de Direito, com fins de investigar ocorrências de violações de direitos humanos que permanecem em estado de relativo ocultismo em processos judiciais.

O NIDHUS iniciou já estudos preliminares para elaboração de um curso vinculado ao tema “cristianismo e direitos humanos”, dirigidos aos movimentos da Igreja Católica e de outras igrejas cristãs. Tal curso terá duas etapas : uma, desenvolvida através de vídeos produzidos pelo Núcleo e outra, presencial.

O Núcleo editou, sob a coordenação da professora Anelize Maximila Corrêa, livro intitulado “Direitos Humanos – Documentos Básicos”, destinado a estudantes, professores e profissionais em geral.

O NIDHUS, ademais, inicia agora o projeto “Balcão de Atendimento ao Estrangeiro”, em cooperação com a Capelania da Universidade, destinado a buscar soluções jurídicas para inúmeras questões que afligem um expressivo número de estrangeiros residentes em Pelotas e região.

Dois outros projetos começam a se desenvolver no Núcleo. O primeiro deles corresponde a um projeto pioneiro da Universidade, consistente em supervisionar e promover pesquisa em direitos humanos em escolas de ensino médio da cidade de Pelotas. O segundo, através de um projeto inédito, promover educação continuada em direitos humanos e cidadania a alunos das séries de ensino fundamental, a efetivar-se na Escola Nossa Senhora da Luz, em Pelotas, escola esta vinculada à Universidade.

Novos projetos estão sendo elaborados, como, por exemplo, um simpósio internacional sobre a temática dos direitos humanos no Mercosul e a edição de uma revista, também tendo por foco os direitos humanos no Mercosul.

Composição atual do conselho coordenador do NIDHUS
Profª Anelize Maximila Corrêa
Prof. Sadi Macedo Sapper

Regimento
Nidhus – Regimento

Grupos de estudos

Oportunidade para realização de pesquisa na área de Direito Constitucional e de Direitos Humanos, congregando alunos e professores em torno da produção científica acadêmica;

Professores: Samuel Chapper e Marcelo Oliveira de Moura

Oportunidade para a realização de pesquisa na área empresarial, congregando professores e alunos em torno da produção científica acadêmica.

Professor: Marcelo Gameiro

Grupo voltado à discussão sobre temas do Direito Processual Civil, visando permanente reflexão acerca dos polêmicos e atuais aspectos das novas disposição da ordem processualística

Coordenadoras: Ana Luiza Berg Barcellos / Gisela Brum Isaacsson

O grupo se propõe a aprofundar as temáticas do Direito Processual Penal.

Professor: José Olavo Bueno dos Passos

O grupo propõe-se a servir como espaço para debate, reflexão e produção em torno das questões que envolvem a garantia das conquistas históricas da humanidade – Direitos Humanos, sob o enfoque da questão migratória e das políticas adotadas pelos países receptores, especialmente o Brasil. As atividades contemplam encontros semanais através do quais são realizados estudos com a participação dos docentes envolvidos no projeto e membros do corpo discente. Além disso, são organizados eventos e produzidos trabalhos científicos para contribuir com o debate nacional acerca da concretização dos direitos dos migrantes no Brasil.

É possível se constatar que as migrações internacionais constituem no século XXI um dos principais obstáculos para efetivação dos Direitos Humanos, indicando a necessária preocupação pertinente à forma com a qual os países receptores garantem esses direitos dentro de seus territórios. O Brasil especialmente nos últimos anos tem figurado no cenário internacional como pais de imigração (destino de fluxo migratório contínuo), o que gera a necessidade de um amplo debate sobre uma nova politica migratória que contemple o respeito aos Direitos Humanos dos migrantes.

Professores: Ana Paula Dittgen e Anelize Correa

Oficina de Dinâmicas Processuais

A Oficina de Dinâmicas Processuais oferta aos acadêmicos ingressantes no Curso de Direito da UCPel a oportunidade de conhecerem algumas rotinas das carreiras jurídicas, bem como aproximarem-se de atividades práticas. São realizadas visitas a alguns órgãos do Poder Judiciário, como Justiça Estadual e Trabalhista, com a oportunidade para visita em todo o complexo forense e acompanhamento de audiências, visita às instâncias policiais, como a Delegacia da Mulher, ambiente extremamente importante na defesa das mulheres, especialmente no contexto social contemporâneo de práticas violentas relacionadas a este gênero.

Ainda, os alunos participantes irão conhecer o Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos, órgão do Poder Judiciário Estadual, localizado nas dependências da UCPel, onde os discentes têm a oportunidade de aproximarem-se das técnicas contemporâneas de conciliação e mediação, entre outras rotinas que visam qualificar e diferenciar o acadêmico do Curso de Direito. Também é oportunizado aos alunos visita ao Presidio Municipal de Pelotas e ao CASEMI, bem como assistirão sessão realizada no Tribunal do Juri. Ainda, dentre as atividades propostas, os alunos participam juntamente com os alunos dos semestres finais do curso do Direito na Rua.

Cronograma oficina 2019

Links Úteis

Endereços úteis

ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA SECCCIONAL FEDERAL EM PELOTAS/RS

Rua Santos Dumont, 200
96020-380 PELOTAS – RS
(53) 3227.8483
Psf.pel@agu.gov.br

COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA SUL
Av. Bento Gonçalves, 3036
96015-145 PELOTAS – RS
(53) 3309.5350
crposul@bm.rs.gov.br

DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DE UNIÃO
Rua Quinze de Novembro, 767
96015-000 PELOTAS – RS
(53) 3284.9450
dpu.jud.pelotas@dpu.gov.br

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL
Av. Ferreira Viana, 1134 – Areal
96085-000 PELOTAS – RS
(53) 3282.1770
Gabriela-rodrigues@defensoria.rs.gov.br

DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL
Av. Duque de Caxias, 1049
96030-000 PELOTAS – RS
(53) 3309.9000
dpt.cm.pts.sr.rs@dpt.gov.br

DELEGACIA DE POLÍCIA PARA A MULHER
RUA BARROS CASSAL, 516 – AREAL
960777-540 PELOTAS – RS
(53) 3310.8188
pelotas-dm@pc.rs.gov.br

DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL
Rua Barros Cassal, 516 Areal
96077-540 PELOTAS – RS
(53) 3310.8150
carla-kuhn@pc.rs.gov.br

FORO TRABALHISTA DE PELOTAS
Rua 29 Junho, 160
96075-178 – Pelotas – RS
(53) 3310.8230
varapel_02@trt4.jus.br

FORUM DE PELOTAS
Av. Ferreira Viana, 1134 – Areal
96085-000 PELOTAS – RS
(53) 3279.4900
frpelotasjzdir@tj.rs.gov.br

MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL – PROM. DE JUSTIÇA DO ESTADO
29 de Junho, 80
96085-000 PELOTAS – RS
(53) 3279.3555
preducpel@mprs.mp.br

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
Rua 29 de Junho, 200 Areal
96085-000 PELOTAS – RS
(53) 3309.1200
prrs-prm-pel@mtf.mt.br

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Rua Menna Barreto, 752
96077-640 PELOTAS – RS
(53) 3260.2950
prt4.pelotas@mpt.mt.br

PROCURADORIA GERAL DO GOVERNO DO ESTADO
1ª PROCURADORIA REGIONAL – PELOTAS

Av Ferreira Viana, 1635 – sala 203 – Areal
96085-000 PELOTAS – RS
(53) 3225.2946
01pr@pge.rs.gov.br

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL SECCIONAL PELOTAS
Rua XV Novembro, 667 – Galeria Malcon, sala 206
96015-000 PELOTAS – RS
(53) 3227.4863 / (53) 3225.8014
apoio.rs.pelotas.psfn@pgfn.gov.br / psfn.rs.pelotas@pgfn.gov.br