O curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) passa a oferecer assistência jurídica, de modo gratuito, para famílias de pessoas com transtorno do espectro autista. As atividades integram um projeto de extensão coordenado pela professora Ana Luiza Barcelos e desenvolvido junto às turmas de estágio do nono e décimo semestre.

O serviço oferecido pela UCPel tem como foco facilitar o acesso, através de um espaço próprio destinado a essas famílias, de modo que alcancem o serviço jurídico para a proteção de seus direitos. Oito acadêmicos integram o núcleo especializado, cujas ações tiveram início no último dia 29.

“O projeto de extensão é importante em âmbito social, uma vez que oferece suporte para famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade pelas dificuldades de acesso tanto a um sistema educacional apropriado quanto ao sistema público de saúde. Por isso, é necessário garantir esses direitos através de uma assessoria jurídica gratuita”, comenta a coordenadora.

 

Contato

Em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o atendimento do Núcleo de Assistência à Pessoa Autista (NAPA) ocorre remotamente através do Serviço de Assistência Jurídica (SAJ) pelo telefone (53) 98147-1619, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h e das 14h às 16h.

Os interessados devem se identificar como familiar de um portador de autismo. Desta forma, as demandas são direcionadas ao núcleo respectivo, responsável por orientar, auxiliar e assessorar sobre os direitos jurídicos.

 
Pauta virtual

No dia 11 de julho, às 10h, o NAPA realiza a live Direitos da pessoa autista, com a advogada Caroline Salum Brignol, que também é mãe de autista e membro da Comissão de Direitos Humanos da Organização dos Advogados do Brasil (OAB/Pelotas). A transmissão ocorre no canal da UCPel no YouTube e tem acesso liberado para todos os interessados. Já para os alunos do curso vale como horas complementares.

 

Redação: Max Cirne

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