Live discute o direito da mulher no Regime Geral de Previdência Social


918  10 de junho de 2020

O curso de Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel) promove nova live nesta terça-feira (16), às 18h, no Canal da UCPel no Youtube. O assunto tratado será A mulher segurada especial do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e contará com a presença da advogada, doutora em Direito Previdenciário e autora de várias obras Jane Berwanger.

Responsável pela atividade, a professora Juliana Braga explica que as lives organizadas através da sua disciplina optaram por chamar mulheres para o espaço de fala. Serão foco da análise a mulher trabalhadora rural e a pescadora artesanal em regime de economia familiar.

“Serão alguns dos tópicos tratados como o RGPS ampara essas mulheres, de que forma isso aconteceu, se esse amparo de fato é efetivo”, adianta Juliana. De acordo com a docente, o cenário de pandemia mostra mais uma vez a posição de fragilidade ocupada pelas mulheres, por isso a importância de falar sobre o direito voltado a elas.    

Cabe lembrar, ainda destaca a docente, que os trabalhadores rurais ficaram excluídos do RGPS até a década de 1970. “Como se não bastasse isso, as mulheres, ainda na década de 70, estavam fora dessa proteção enquanto trabalhadoras rurais. Somente foram lembradas pela legislação de até então na condição de dependentes e não de seguradas vinculadas ao sistema”, completa.

A proteção à mulher trabalhadora rural é recente. Associada com a posição de fragilidade das mulheres na sociedade resultará em pertinentes análises, acredita Juliana. A convidada da atividade, Jane Berwanger, é advogada, doutora em Direito Previdenciário pela PUC/SP, professora e autora de várias obras de Direito Previdenciário. 

Redação: Rita Wicth – MTB 14101 

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