Um dos mais polêmicos regimes políticos implantados na Europa, capaz de influenciar líderes em diferentes locais do mundo e que deixou um rastro de autoritarismo em várias instituições, inclusive em poderes como o Judiciário. O Fascimo- criado por Benito Mussolini, na Itália, em meados de 1922, foi o objeto de estudo do livro: “ Para uma crítica da razão fascita no processo penal brasileiro”, escrito  pelo professor do Direito da Universidade Católica de Pelotas (UCPel), Felipe Lazzari da Silveira. A obra, resultado de uma análise histórica feita no Brasil e na Itália, quer alertar para a necessidade de atualização de processos adotados pela justiça brasileira baseados em preceitos do fascimo, segundo o autor.

A pesquisa iniciada ainda na defesa da tese de mestrado do titular das disciplinas de Direito Processual Penal e Direito da Infância e da Juventude da UCPel, se tornou o tema do doutorado e agora o livro que faz apontamentos sobre a presença de traços fascistas no processo penal nacional. No livro, Silveira destaca que o Código Penal Brasileiro pode ser considerado uma cópia do processo penal fascita e por apresentar uma estrutura inquisitória não é compatível com a democracia.“Devido a essa influência, a atual estrutura penal brasileira suprime garantias processuais previstas na Constituição, prejudicando o direito de defesa dos acusados”, constata o autor.

       

A pesquisa e os alertas para mudança

 A escassez de material sobre o assunto no Brasil, fez com que o  professor atravessasse o oceano para analisar “in loco” processos jurídicos da época do fascimo existentes em cidades italianas como Nápoli, Firenze e Roma. Em solo brasileiro, Silveira encontrou em documentos do período do Estado Novo, em São Paulo e Brasília, material capaz de confirmar a tese da influência da “processualística penal fascita no Brasil”.

Além de apontar os prejuízos causados pelo modelo processual fascista importado pelo país ainda na década de 1940, a obra alerta que é possível constatar a sua presença na doutrina utilizada nos meios acadêmicos dos cursos de Direito, principalmente entre os anos 70 e 90 do século passado, perpetuando essa cultura processual, inclusive nos dias de hoje. “Com isso concluí que mesmo que se estruture mudanças no Código Penal, nunca será efetivo a ponto se de modificar a estrutura processual, de se arredar o princípio inquisitivo e se tornar um processo de partes, com julgamento imparcial”, ressalta o professor.

Onde comprar

O livro: “ Para uma crítica da razão fascita no processo penal brasileiro” já está à venda no site da editora Tirant Lo Blanch, inclusive com versão em e-book.

Redação: Alessandra Senna

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