O incentivo à prática jurídica, seja com atendimento voltado à comunidade, em grupos de estudos ou participação em Ligas Acadêmicas, é considerado o grande diferencial do curso de graduação da UCPel.

A atuação do estudante no Serviço de Assistência Judiciária (SAJ) também merece destaque, visto que os atendimentos prestados – voltados para o público com renda familiar inferior a dois salários mínimos – garantem conhecimento teórico ao exercício prático das atividades do advogado.

 Já os grupos de estudos e ligas acadêmicas são considerados espaços que permitem ao aluno o  acesso a estudos de outros temas complementares aos desenvolvidos em sala de aula. São consideradas oportunidades para a discussão e reflexão, além de agregar qualidade à formação.

Titulação: Bacharel em Direito
Duração do Curso: 5 anos
Carga Horária: 3.700 horas
Turno de Funcionamento: Turmas Manhã e Noite

Data Criação: Resolução CONSUN/UCPel Ata n° 124, publicado em 01/11/1989. Reconhecimento do MEC: Portaria MEC n° 179 de 23/02/1996, DOU 26/02/96, Parecer n° 090/1996 CE de 15/02/1996

Nota no Enade: 3 / Conceito no MEC: 4

Formato do Curso

O curso de Direito tem duração de 5 anos, e é ofertado nos turnos da manhã (das 9h15 às 12h) e noite (das 19h15 às 22h). As atividades de estágio curricular ocorrem em turno inverso ao das aulas, com opção ainda de realização aos sábados pela manhã.     

As atividades extracurriculares como extensão e de ligas acadêmicas ocorrem em dias e horários distintos, ficando ao critério do aluno a participação.

Currículo

As disciplinas e as componentes curriculares que integram o currículo do curso de Direito estão distribuídas entre 10 semestres, nos quais há a reunião da teoria e da prática.

Curricularmente o curso é bem estruturado e tem um olhar voltado às características da zona sul do estado. Devido a isso, conta com componentes curriculares como Direito Agrário, Direito Ambiental – temáticas importantes especialmente pela vocação dessa região – e Direito do Consumidor, visto que o setor de serviços tem destaque em Pelotas.

Atividades de Ensino-Aprendizagem / Carga Horária

ATIVIDADE COMPLEMENTAR GERAL I-A20 h
CIÊNCIA E FÉ30 h
CIÊNCIA POLÍTICA60 h
ECONOMIA60 h
INTRODUÇÃO A FILOSOFIA30 h
INTRODUÇÃO AO DIREITO I60 h
TEORIAS SOCIOLÓGICAS60 h
ATIVIDADE COMPLEMENTAR GERAL II-A20 h
ANTROPOLOGIA FILOSÓFICA30 h
CRIMINOLOGIA30 h
HERMENÊUTICA JURÍDICA60 h
INTRODUÇÃO AO DIREITO II60 h
METODOLOGIA DA PESQUISA30 h
PSICOLOGIA JURÍDICA30 h
SOCIOLOGIA JURÍDICA30 h
TEORIA GERAL DO ESTADO30 h
ATIVIDADE COMPLEMENTAR GERAL III-A20 h
DIREITO CIVIL I60 h
DIREITO CONSTITUCIONAL I60 h
DIREITO PENAL I60 h
ÉTICA DAS PROFISSÕES JURÍDICAS60 h
HISTÓRIA DO DIREITO60 h
ATIVIDADE COMPLEMENTAR GERAL IV-A20 h
DIREITO CIVIL II60 h
DIREITO CONSTITUCIONAL II60 h
DIREITO EMPRESARIAL I60 h
DIREITO PENAL II60 h
TEOLOGIA E ÉTICA30 h
TEORIA GERAL DO PROCESSO30 h
ATIVIDADE COMPLEMENTAR GERAL V-A20 h
DIREITO CIVIL III60 h
DIREITO EMPRESARIAL II60 h
DIREITO PENAL III60 h
DIREITO PREVIDENCIÁRIO30 h
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I60 h
FILOSOFIA DO DIREITO30 h
DIREITO CIVIL IV60 h
DIREITO DO TRABALHO I60 h
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO30 h
DIREITO PENAL IV60 h
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II60 h
DIREITOS HUMANOS30 h
DIREITO CIVIL V60 h
DIREITO DO TRABALHO II60 h
DIREITO PENAL V60 h
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III60 h
DIREITO TRIBUTÁRIO I60 h
ESTÁGIO DE PRATICA JURÍDICA I60 h
DIREITO AMBIENTAL30 h
DIREITO CIVIL VI60 h
DIREITO PENAL VI30 h
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL30 h
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO60 h
DIREITO PROCESSUAL PENAL I60 h
DIREITO TRIBUTÁRIO II30 h
ESTÁGIO DE PRATICA JURIDICA II60 h
DIREITO ADMINISTRATIVO I60 h
DIREITO AGRÁRIO60 h
DIREITO CIVIL VII60 h
DIREITO PROCESSUAL PENAL II60 h
ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA III90 h
OPTATIVA I – A30 h
OPTATIVA I – B30 h
TRABALHO DE CURSO200 h
DIREITO ADMINISTRATIVO II60 h
DIREITO CIVIL VIII60 h
DIREITO DO CONSUMIDOR60 h
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO60 h
ESTÁGIO DE PRÁTICA JURÍDICA IV90 h
FINANÇAS PÚBLICAS E DIREITO FINANCEIRO60 h

Professores

O corpo docente do curso de Direito da UCPel é composto por professores destacados e reconhecidos em suas áreas de atuação. Além da qualificação de cursos de pós-graduação, contam com experiência profissional em diferentes carreiras jurídicas, como advocacia, procuradorias públicas, magistratura, advocacia privada. 

A integração entre academia e mercado de trabalho proporciona ao aluno um grande diferencial por garantir acesso às práticas jurídicas ainda na sala de aula. Também é responsável por promover a atualização constante de assuntos jurídicos e de novos métodos de aprendizagem.

Docentes

  • ANA CLAUDIA VINHOLES SIQUEIRA LUCAS
  • ANA LUIZA BERG BARCELLOS
  • ANA PAULA DITTGEN DA SILVA
  • ANA REGINA COSTA MARTINS
  • ANELIZE MAXIMILA CORREA
  • CARLA SILVA DE AVILA
  • CESAR AUGUSTO SOARES DA COSTA
  • DANIEL BROD RODRIGUES DE SOUSA
  • DEMOCRITO FRANCISCO PRIMO DOS SANTOS
  • ERNANI SCHMIDT
  • GISELA BRUM ISAACSSON
  • IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI
  • JAIRO HALPERN
  • JULIANA SANCHES DOS SANTOS
  • JULIANI VERONEZI ORBEM
  • LUIZ ANTONIO BOGO CHIES
  • MARCELA SIMÕES SILVA
  • MARCELO ALMEIDA GAMEIRO
  • MARCELO MALIZIA CABRAL
  • MARILIA DO AMARAL DIAS
  • MARINA PORTELLA GHIGGI
  • MATILDE CONTRERAS
  • MATTEO ROTA CHIARELLI
  • RENATO DA SILVA DELLA VECHIA
  • SAMUEL CHAPPER
  • SAMUEL MALAFAIA RIVERO
  • TIAGO DE GARCIA NUNES
  • TIAGO LEMÕES DA SILVA

Coordenadora: Prof.ª Ana Luiza Berg Barcellos

E-mail: ana.barcellos@ucpel.edu.br

Telefones: (53) 2128.8222; (53) 2128.8278; (53) 2128.8216 e (53) 2128.8246

Projetos de Pesquisa

Cidadania, proteção social e acesso à justiça

Professores: José Alcides Renner, Luiz Antonio Bogo Chies, Renato da Silva Della Vechia.

Estuda, sob um referencial crítico, as diferentes perspectivas teóricas no contexto das relações sociais e jurídicas, que envolvem Direito, Proteção Social e Cidadania, dando destaque especial à participação nos processos de efetivação dos direitos sociais e humanos. Analisa os temas que envolvem o Estado, o Direito, os Direitos Humanos e Fundamentais, o acesso à justiça, a resolução dos conflitos, os movimentos sociais contemporâneos, contemplando experiências desenvolvidas em países do sul da América do Sul e nas regiões fronteiriças.

Projetos desenvolvidos

JOSÉ ALCIDES RENNER
Título: A desobediência civil como forma de acesso à justiça
Início: 2013
Descrição: A presente proposta de pesquisa enquadra-se dentro da linha de pesquisa Questão Social, Direitos Humanos e Acesso à Justiça do Programa de Mestrado em Política Social. Objetiva estudar a figura da desobediência civil: sua origem, seu desenvolvimento histórico e as concepções conceituais atuais (Habermas, Rawls, Dworkin, Malem Seña), distinguindo-a de outras formas de desobediência ao Direito, como a desobediência revolucionária, a desobediência criminal/comum, a objeção de conciência, etc, para, uma vez conceituada e delimitada, verificar se e como ela pode ser considerada, e utilizada, como uma forma de acesso à justiça, tanto no sentido de acesso à Justiça como instituição estatal, como forma de viabilizar o acesso a uma ordem jurídica justa ou, mais amplamente, a uma ordem social cada vez mais justa (Capelletti, Watanabe, Nalini).

LUIZ ANTONIO BOGO CHIES
Título: Argumentações judiciais no Auxílio-Reclusão: regulação e emancipação na proteção social
Início: 2014
Descrição: A pesquisa aborda a tensão entre perspectivas civilizatórias da proteção social e práticas potencializadoras de segregação e exclusão, ambas mediadas pela atuação de instâncias judiciárias. O corpus de análise se constitui de decisões prolatadas nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRF) brasileiros, no período janeiro de 2007 a dezembro de 2012, versando sobre o critério baixa renda como requisito para a concessão do instituto previdenciário do AuxílioReclusão. Trata-se de ponto de divergência jurisprudencial aparentemente superado (em face de decisão do Supremo Tribunal Federal [STF] em 2009) mas revelador de conteúdos argumentativos e retóricos, bem como de dinâmicas institucionais que evidenciam limites e possibilidades do Poder Judiciário em contribuir com uma cultura jurídica democrática e humano-dignificante. Como referenciais privilegiou a Teoria da Argumentação Jurídica (Luiz Alberto Warat), as perspectivas da sociologia do Campo Jurídico (Pierre Bourdieu) e as noções de regulação e emancipação (Boaventura de Sousa Santos). Os resultados preliminares já permitem se reconhecer, entre outras emergências, fragilizações na capacidade das instâncias judiciais efetivarem tutelas sustentadas no princípio da solidariedade social. Tais fragilizações criam perversas armadilhas, dentre as quais uma cruel compaixão, que transmuta direito em caridade..

RENATO DA SILVA DELLA VECHIA
Título: Levantamento do número de catadores de material reciclável no municipio de Pelotas
Início: 2010
Descrição: Levantamento do Número de Catadores e Atravessadores existentes no municipio de Pelotas. Tipo de Material Coletado. As Relações de trabalho existente neste ramos de atividade.

Título: Mapeamento dos pontos de comercialização de resíduos sólidos na região do COREDE Sul do RS
Início: 2012
Descrição: A pesquisa pretende identificar nos pontos de comercialização da coleta de resíduos sólidos na Região do COREDE SUL os valores de troca entre catadores e atravessadores, e entre atravessadores e a indústria de reciclagem como indicadores para incentivar a organização de cooperativas de catadores.
2014 – Atual

Título: Associação Bem da Terra: Metodologia e Inovação para a Economia Solidária
Início: 2014

Para mais informações sobre pesquisas acesse o site do PPG em Política Social.

Infraestrutura

O curso conta com laboratórios de informática, situados no Campus I, além de estrutura própria que abriga o Serviço de Assistência Judiciária e o Posto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

Valores

A mensalidade do curso de Direito da Católica de Pelotas é uma das mais atrativas do Rio Grande do Sul: R$ 1.430,46 (preço praticado em 2020).

A UCPel ainda possui crédito estudantil próprio regido por edital com seleção anual. Também existe a possibilidade de obter crédito em instituições bancárias parceiras da Universidade, como o banco Banrisul.

guia do financiamento UCPel

Vestibular

Ao entrar no Direito da UCPel você tem uma oportunidade enorme de desenvolver sua carreira jurídica. As aulas oferecem uma experiência imersiva, com atividades práticas que permitem o aluno se aproximar de diferentes áreas, como Ministério Público, polícia, magistratura, entre outras.

As inscrições ocorrem no site do Vestibular UCPel

Vestibular UCPel